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Izabela ClementinoAdvocacia em Direito da Saúde

Cirurgias

Negativa de procedimentos cirúrgicos

Recusa de cobertura de cirurgias e procedimentos indicados pelo médico assistente.

Procedimentos cirúrgicos indicados pelo médico assistente podem ter a cobertura recusada pelo plano de saúde por diferentes justificativas.

Compreender o motivo da negativa e a documentação médica disponível é o primeiro passo para avaliar a situação.

Situações frequentes

  • Negativa de cirurgia sob o argumento de ausência no rol da ANS
  • Recusa por alegação de doença ou lesão preexistente
  • Negativa durante o período de carência
  • Exigência de técnica diferente da indicada pelo médico
  • Demora na autorização de procedimentos

Documentos que costumam ser úteis

  • Relatório médico com a indicação e a justificativa do procedimento
  • Pedido de autorização e negativa da operadora
  • Exames que fundamentam a indicação
  • Contrato e carteirinha do plano

Perguntas frequentes

O plano pode negar uma cirurgia indicada pelo médico?

A operadora pode apresentar justificativas para a negativa, mas elas precisam estar de acordo com o contrato, a legislação e as normas da ANS. A análise do caso concreto é indispensável.

E em situações de urgência ou emergência?

A legislação dos planos de saúde prevê regras específicas para atendimentos de urgência e emergência, inclusive quanto à carência. Em situações de risco, a prioridade é buscar atendimento médico imediato.

O que é doença preexistente?

É a condição de que o beneficiário saiba ser portador no momento da contratação. Há regras próprias sobre a declaração de saúde e a cobertura parcial temporária, que devem ser verificadas em cada contrato.

Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise individualizada do caso concreto.

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