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Izabela ClementinoAdvocacia em Direito da Saúde

Atuação

Orientação jurídica em quatro frentes.

Situações que afetam o acesso a terapias, cirurgias e medicamentos, e a análise de reajustes de mensalidade dos planos de saúde.

01

TEA

Transtorno do Espectro Autista

Visão geral
01

Cobertura de terapias

Recusa de cobertura de terapias prescritas, como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

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02

Redução de horas de terapia

Limitação ou redução da carga horária de terapias indicada pela equipe que acompanha o paciente.

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03

Descredenciamento de clínicas

Saída de clínicas e profissionais da rede credenciada e os cuidados com a continuidade do atendimento.

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04

Interrupção do tratamento

Suspensão de terapias em andamento, considerando a importância da continuidade terapêutica.

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05

Coparticipação excessiva

Cobranças de coparticipação que comprometem o acesso a tratamentos contínuos e recorrentes.

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06

Negativa de adesão ao plano

Recusa de contratação ou de inclusão de beneficiário depois que a operadora toma conhecimento do diagnóstico.

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02

Cirurgias

Cirurgias, procedimentos e materiais

Visão geral
01

Negativa de procedimentos cirúrgicos

Recusa de cobertura de cirurgias e procedimentos indicados pelo médico assistente.

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02

Negativa de materiais cirúrgicos

Recusa ou substituição de órteses, próteses e materiais especiais indicados.

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03

Medicamentos

Medicamentos prescritos

Visão geral
01

Negativa de medicamentos prescritos

Recusa de cobertura de medicamentos indicados pelo médico assistente.

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02

Medicamentos off-label

Medicamento prescrito para finalidade diferente da aprovada na bula e a recusa de cobertura pelo plano de saúde.

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04

Reajustes

Reajustes de mensalidade

Visão geral
01

Análise de reajustes de mensalidade

Verificação de reajustes anuais e por faixa etária aplicados ao plano de saúde.

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02

Reajuste em plano coletivo sem empregados

Planos coletivos empresariais formados apenas pelo titular e seus familiares e a discussão sobre o reajuste aplicável.

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