O tratamento de pessoas no espectro autista costuma envolver acompanhamento multiprofissional contínuo, como psicologia com métodos baseados em evidências, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outras abordagens indicadas pela equipe de saúde.
Quando o plano de saúde recusa a cobertura dessas terapias, é importante compreender os fundamentos da negativa e quais normas se aplicam ao contrato e à prescrição apresentada.
Situações frequentes
- Recusa de cobertura de terapias prescritas, como ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional
- Exigência de métodos ou profissionais diferentes dos indicados na prescrição
- Negativa sob o argumento de que o procedimento não consta no rol da ANS
- Demora excessiva na resposta à solicitação de autorização
Documentos que costumam ser úteis
- Relatório e prescrição do médico assistente, com as terapias e a carga horária indicadas
- Negativa do plano, preferencialmente por escrito, com número de protocolo
- Carteirinha e contrato do plano de saúde
- Comprovantes de pagamento das mensalidades
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar terapias para autismo?
As normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passaram a prever a cobertura de métodos e técnicas indicados pelo médico assistente para o tratamento de transtornos globais do desenvolvimento, entre eles o TEA. Ainda assim, cada negativa precisa ser analisada à luz do contrato, da prescrição e da justificativa apresentada pela operadora.
Preciso de uma negativa por escrito?
É recomendável. As normas da ANS asseguram ao beneficiário o direito de solicitar que a operadora informe, por escrito, o motivo da negativa de cobertura. Esse documento ajuda a compreender a situação e a avaliar os caminhos possíveis.
O que é importante constar no relatório médico?
De forma geral, é útil que o relatório descreva o diagnóstico, as terapias indicadas, a carga horária recomendada e a justificativa clínica para o tratamento. A orientação específica deve vir da equipe de saúde que acompanha o paciente.
Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise individualizada do caso concreto.